Home- busca: Luis Henrique Borrozzino
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 08:40
LPM é continuidade de FHM?
passa de uma continuidade da política de Fernando Henrique e Malan (FHM).
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2025 - 15:08
Eleição para nova Mesa Diretora da Câmara será realizada neste sábado
Até agora três deputados concorrem à presidência da Casa: Hugo Motta, Pastor Henrique Vieira e Marcel van Hattem
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 10:15
André Vargas formaliza renúncia à 1ª vice-presidência da Câmara, mas permanece deputado
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ainda deve marcar a data da eleição para o cargo
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 20:00
MEC apoia exigência de exame da OAB para exercício da advocacia
Na visão do secretário do MEC, Amaro Henrique Lins, o exame profissional é complementar à formação universitária
-
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00
O concurso de causas especiais de aumento de pena no "tráfico de drogas"
Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected].
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
Grave Ameaça. Tentativa de Homicídio. Arma de Fogo.
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 12:15
Janot quer autorização do Supremo para inspecionar Papuda
Henrique Pizzolato ficará preso na Papuda, se for extraditado
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 16:30
Promotoria vai pedir condenação de ex-diretor financeiro da Eletropaulo no governo Covas
Henrique Fingermann teria recebido R$ 780 mil no caso Alstom; promotoria aponta ?grupo de pagadores de propinas? e ?grupo de recebedores?
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 17:45
Líderes da base aliada defenderão votação do novo CPC nesta terça
Presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves afirmou que espera um acordo na reunião desta tarde
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 20:12
Mau uso de produto não gera indenização
O desembargador Alberto Henrique afirmou que ao examinar os autos, não é possível perceber vício no material, sendo a culpa do próprio usuário.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:45
Lula: "Não tenho tempo a perder com FHC"
O presidente Lula reagiu ontem (13), pela primeira vez, à carta do seu antecessor Fernando Henrique Cardoso aos militantes do PSDB.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 08:25
Blindagem de Lula
Apesar da ineficácia e da incapacidade gerencial, a imagem do governo Lula segue melhor do que a da administração de Fernando Henrique Cardoso no mesmo período.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2020 - 11:10
Sem referência expressa na sentença, dobra acionária é excluída da liquidação em respeito à coisa julgada
Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão deu parcial provimento a recurso especial da
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 16:56
Ex-seminarista condenado pela morte do pai e da madrasta poderá recorrer em liberdade
meses de prisão pela morte do pai, Luis Cargos Rugai, e da madrasta, Alessandra Troitino, em 2004, em São Paulo
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 10:01
Quarta Turma dispensa termo específico em caso de penhora on-line
Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a turma, por maioria, reiterou que
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 11:34
Justiça nega recurso do MP contra turistas chilenos
o recurso interposto pelo Ministério Público contra os chilenos Luis Salvador Valenzuela Gomes e
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 09:00
Brasil Telecom é multada por litigância de má-fé em recurso repetitivo
estão sobrestados com base na Lei dos Recursos Repetitivos. A decisão unânime é da Quarta Turma em recurso relatado pelo ministro Luis Felipe Salomão.
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 13:55
Juiz determina a UFS que dê posse a professor aprovado em concurso público
Sergipe (UFS) emposse, imediatamente, o professor Emerson Luis de Santa Helena no cargo do magistério para o qual o mesmo foi aprovado em concurso público
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Tráfico de substância entorpecente. Procedência do estrangeiro comprovada. Competência da justiça federal.
contra Luis Antônio Lousada, imputando-lhe a prática dos crimes capitulados no art. 33 c/c o art. 40
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 16:47
Anulada exoneração de servidor analfabeto induzido a erro
O juiz Emerson Luis Pereira Cajango julgou procedente a Ação Anulatória e anulou ato administrativo
